Com a pauta macroeconômica estagnada à espera da reforma da Previdência, a boa notícia vem do novo Cadastro Positivo Enquanto as incertezas sobre a reforma da Previdência têm mantido empresários e investidores em compasso de espera, aguardando um sinal verde para voltar a investir, o Brasil vem acumulando dados ruins.  Aumentou o número de desempregados e a […]

• 20 de maio de 2019
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A segunda via, quando solicitada, deverá ser fornecida por até cinco anos após o encerramento da conta. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou ao Banco Santander que forneça aos seus clientes, gratuitamente, a segunda via dos comprovantes impressos em […]

• 17 de maio de 2019
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A 5ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara condenou empresa de comércio eletrônico e uma importadora a pagarem para a autora da ação a quantia de R$ 1.338,98, com correção monetária, referente a celular defeituoso, e a indenizá-la por danos morais no valor de R$ 2 mil. Consta nos autos, que a consumidora […]

• 13 de maio de 2019
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser imprescritível a pretensão da Caixa Econômica Federal (CEF) de buscar ressarcimento de valores do Bolsa Família apropriados indevidamente por uma empregada. Segundo a Turma, os prazos prescricionais trabalhistas não se aplicam às ações de ressarcimento decorrentes de atos ilícitos praticados por agentes públicos em prejuízo […]

• 10 de maio de 2019
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A autorização para a tramitação dos processos foi definida na análise de questão de ordem apresentada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino e ocorre após nova decisão do ministro do STF Gilmar Mendes no RE 632.212. A Segunda Seção autorizou a tramitação regular, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos recursos relacionados à cobrança de […]

• 6 de maio de 2019
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